Política
Fachin afirma que Brasil pode ter “um 6 de janeiro” pior que dos EUA com eleições
Para o presidente do TSE, o empossamento dos eleitos pode esbarrar em dificuldades
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Para o presidente do TSE, o empossamento dos eleitos pode esbarrar em dificuldades
Rede de fast food visa aumentar o número de jovens eleitores no Brasil
O programa tem caráter administrativo e colaborativo, e não regulatório ou sancionatório.
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Especialistas em direito digital e cibersegurança afirmam que não existem bases jurídicas que sustentem o bloqueio.
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A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.