Sem STF (ainda)
Só AGU falará sobre judicialização do IOF, diz instituição
Declaração veio após Haddad afirmar que poderia recorrer ao STF.
Tag AGU
AGU
INSS: pedidos de reembolso de aposentados somam R$ 1 bi
O valor é uma estimativa baseada nos aproximadamente 1,7 milhão de beneficiários que, até o momento, informaram terem sido lesados
Lei Anticorrupção
Minerva (BEEF3) pagará R$ 22 mi à União em acordo de leniência
Além do pagamento da multa, a Minerva se comprometeu também com a aprimoração de suas políticas de governança e de compliance
Declaração de Silveira
Eletrobras (ELET3): acordo com AGU estabilizará economia, diz ministro
Silveira também defendeu que o ideal seria que a Eletrobras não tivesse sido privatizada nas condições estabelecidas no governo Bolsonaro
Ressalvas à privatização
Eletrobras (ELET3): acordo com AGU valoriza ‘respeito a contratos’
“A conciliação aponta para a tradição brasileira de respeito a contratos e resolução de conflitos na esfera judicial", disse Alexandre Silveira
Economia
TCU revoga cautelar que suspendeu repasses do Pé-de-Meia
A decisão do TCU permite que o governo execute o programa do setor de educação fora do Orçamento, até deliberação do Congresso
Mudanças na plataforma
Meta responde à AGU e governo se reúne para discutir resposta
A AGU informou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocará uma reunião ainda nesta terça
Economia
Vídeo falso de Haddad é tirado do ar após notificação da AGU
O conteúdo foi gerado por IA (Inteligência Artificial), nele Fernando Haddad aparece afirmando que “vai taxar tudo”
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de emendas
A suspensão dos valores de R$ 4,2 bilhões em emendas pelo ministro Flávio Dino ocorreu no dia 23 de dezembro, em resposta a um pedido do PSOL
Diz Alexandre Padilha
AGU decidiu não recorrer da decisão de Dino sobre emendas
Alguns deputados do Centrão acusam Dino de derrubar as emendas em uma jogada combinada com o Palácio do Planalto