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Home AGU

Tag AGU

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04/12/25
Vale (VALE3) deve pagar R$ 730 milhões à União

AGU

Vale (VALE3) deve pagar R$ 730 milhões à União

No processo, a Vale alegava que o valor deveria ser calculado a partir das vendas realizadas às controladas no exterior

02/12/25
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Indicado ao Supremo

Alcolumbre adia sabatina e votação de Messias para o STF

Alegando "grave omissão" do governo Lula em não enviar mensagem com indicação de Jorge Messias, Alcolumbre adia sabatina para 2026

20/11/25
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Indicado ao STF

Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

Indicação de Jorge Messias terá que ser aprovada após sabatina no Senado e Alcolumbre demonstrou contrariedade com escolha

12/10/25
Virtual World Logos

Crise do metanol

Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para possíveis falsificadores de bebida

Essa foi a terceira notificação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) ao Facebook para exclusão de conteúdo no contexto da crise do metanol

19/08/25
Foto: Edu Mota / Brasília

Disputa bilionária

STF decide a favor da União e evita impacto de 130 bilhões

Ministros do STF analisaram uso do fator previdenciário no cálculo de aposentadorias, e tomaram decisão que evitou impacto nos cofres públicos

11/08/25
Dona Irene Barbosa em uma agência dos correios.
A partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Restituição de descontos

Governo já devolveu R$ 1 bi para aposentados e pensionistas

Os valores da restituição são pagos de forma integral, com correção pelo IPCA, diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício.

04/08/25
Foto: Vale/Divulgação

Mina do Tamanduá

AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale (VALE3) por extração ilegal

A Vale reconheceu a retirada e comercialização do minério

20/07/25
BC leilão do dólar

Possível favorecimento

AGU pede investigação sobre movimentações financeiras antes do tarifaço

Um suposto vazamento de informações privilegiadas pode ter favorecido investidores em movimentação cambial.

01/07/25
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da cerimônia que celebra um ano do programa Nova Indústria Brasil e do lançamento da Missão 6: Tecnologias de Interesse para a Soberania e Defesa Nacionais, no Palácio do Planalto. Foto: (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Governo contra ataca

IOF: Governo recorre ao STF para manter decreto de Lula

Governo recorre ao STF para manter aumento do IOF suspenso pelo Congresso. AGU defende constitucionalidade do decreto de Lula.

26/06/25
Só AGU falará sobre judicialização do IOF, diz instituição

Sem STF (ainda)

Só AGU falará sobre judicialização do IOF, diz instituição

Declaração veio após Haddad afirmar que poderia recorrer ao STF.

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