Política
TSE: Moraes proíbe PRF de fazer operações de transporte público
Moraes também proibiu que, durante o mesmo período, a PF divulgue o resultado de operações relacionadas às eleições
Tag Alexandre-de-Moraes
Política
STF decide sobre créditos tributários nesta semana
As três ADIs serão julgadas em conjunto.
Política
Telegram tem 24h para cumprir decisão do STF
Aplicativo tem até o fim deste domingo (20)
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF
O fundador do Telegram afirmou ter problema técnico que impediu a plataforma de receber notificações judiciais do Brasil
Política
Bloqueio do Telegram pelo STF pode ser ineficaz na prática
Especialistas em direito digital e cibersegurança afirmam que não existem bases jurídicas que sustentem o bloqueio.
Política
Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram
A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.