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Home Câmara dos Deputados

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18h10
Foto: Jonas Pinheiro/Agência Senado

Reforço no caixa

Projeto da atualização de bens garante R$ 25 bi ao governo

Vai à sanção presidencial o projeto que permite atualização patrimonial e que resgata pontos da MP do IOF, com alívio de R$ 25 bilhões

13h35
Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

Combate ao crime

Projeto antifacção enfraquece PF e Receita, afirma Haddad

Fernando Haddad disse que as mudanças no texto do projeto do governo vão "asfixiar financeiramente" a Receita Federal e a Polícia Federal

07/11/25
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Combate à sonegação

Valor recuperado do devedor contumaz pode ir para segurança

Levantamento do ICL mostra que dívidas bilionárias de devedores contumazes seriam fundamentais para segurança na União e nos estados

05/11/25
Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

Política fiscal

Entenda a nova faixa de isenção do IR aprovada no Senado

Projeto também cria taxação mínima para altas rendas e prevê desconto a contribuintes que recebem até R$ 7,3 mil.

05/11/25
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Benefício ao trabalhador

Câmara amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias

Projeto aprovado pela Câmara também assegura direito à estabilidade a quem sair de licença e cria salário-paternidade pago pelo INSS

29/10/25
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Atração de investimentos

Aprovada criação de programa de estímulo à indústria química

Projeto para indústria química prevê impacto de R$ 112 bi no PIB e arrecadação de R$ 65,5 bi, além da criação de até 1,7 milhão de empregos

28/10/25
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Mudanças nos voos

Aprovado PL que garante gratuidade para bagagem de até 23kg

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais

28/10/25
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Votação na Câmara

Relator amplia gratuidade para bagagem de 23Kg despachada

Câmara pode votar o projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão e relator ampliou o benefício, mas apenas para voos nacionais

22/10/25
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Votações no Congresso

Câmara votará proibição de cobrança de bagagem pelas aéreas

Indicação de que companhias aéreas querem criar novas taxas sobre bagagem de mão vem mobilizando reação da Câmara para barrar iniciativa

21/10/25
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Discussão no Senado

Renan volta a defender mudança no projeto da isenção do IR

Lideranças do governo se preocupam com intenção de Renan Calheiros de mudar texto do projeto do IR, o que pode atrasar conclusão da votação

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