Novos ajustes
Orçamento 2025 sofre novo atraso e pode ficar para abril
Relator do projeto de lei orçamentária tem que fazer novos ajustes a pedido do governo e finalização da votação em sessão do Congresso deve atrasar
Tag Câmara dos Deputados
Abertura do mercado
Ibovespa abre oscilando com incertezas nos EUA; dólar cai
Investidores preocupam-se com possibilidade de déficit fiscal no Brasil e aguardam dados da Anfavea
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de emendas
A suspensão dos valores de R$ 4,2 bilhões em emendas pelo ministro Flávio Dino ocorreu no dia 23 de dezembro, em resposta a um pedido do PSOL
Impasse institucional
Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas
A argumentação da Câmara foi de que os parlamentares agiram de “boa-fé”, respeitando a legislação vigente
Após pedido de Lira
Dino cobra resposta da Câmara sobre emendas até às 20h desta sexta (27)
O prazo foi em resposta a um pedido que a Casa apresentou para que o Dino reveja a suspensão do pagamento das emendas de comissão
Para fevereiro
Emendas: Dino suspende liberação e convoca audiência com Congresso
Atendendo a pedido feito pelo PSOL, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a liberação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Impostos
Câmara aprova PL para aumentar arrecadação em R$ 16,8 bi
O PL determina a extensão do prazo para que instituições financeiras deduzam perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo de dois impostos
Reforma no radar
Câmara só deve votar pacote fiscal nesta quarta-feira (18)
A proposta que institui o adicional da CSLL e o projeto que cria o Paten também têm votação prevista para esta terça-feira (17)
Política e economia
Câmara rejeita urgência de projeto que aumentaria arrecadação em R$ 16 bi
Para ser aprovado, o requerimento precisava de 257 votos favoráveis na Câmara; a rejeição é vista como uma derrota para o governo
Pacote fiscal sem data
Câmara votará projeto da Reforma Tributária nesta segunda (16)
Além do PLC de regulamentação da reforma tributária, a Câmada dos Deputados também votará um PL de transição energética