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Home camara dos deputados Página 2

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17/12/24
Acervo Câmara dos Deputados

A caminho

Pec do ajuste acelera no congresso

Presidente Arthur lira anexou a proposta a outra de 2007 para garantir celeridade

17/12/24
Deputado Reginaldo Lopes (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

"Sem grandes obstáculos"

Reforma tributária: relator confia em aprovação nesta terça-feira

O deputado Reginaldo Lopes demonstrou confiança de que o projeto será aprovado sem grandes obstáculos

13/12/24
Congresso não tem clima para votar pacote fiscal

Diz "Valor Econômico"

Pacote fiscal: resistência na Câmara leva a adiamento da votação

O texto deve passar por mudanças relacionadas principalmente ao BPC

29/11/24
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Foto Lula Marques/ Agência Brasil)

'Uma coisa de cada vez'

Lira promete acelerar cortes de gastos na Câmara, mas IR será adiado

"Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal", disse o chefe da Casa Baixa

13/11/24
Foto: Unsplash / Criptomoedas

Vai para o Senado

Câmara aprova exigência de sede no país para corretoras de cripto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o PL (Projeto de Lei) 4932/23, que obriga corretoras de criptoativos a ter sede no Brasil para atuar no país. Além dessa exigência, a proposta estabelece outras medidas de compliance para o setor. O objetivo é prevenir a lavagem de dinheiro. O projeto segue para votação no […]

21/10/24
Lira

Câmara

Reforma tributária: regulamentação não pode ficar ‘no vácuo’, diz Lira

Segundo Lira, a Câmara deve aguardar a devolução do projeto que cria o IVA prometida por Rodrigo Pacheco (PSD)

11/07/24
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Agora no Senado

Reforma tributária: Câmara aprova texto-base com trava no IVA

A nova versão do texto da reforma tributária incluiu remédios na lista de produtos com tributação reduzida

29/05/24
Compras na Shein

Senado vai votar

Câmara aprova taxa de 20% para importados até US$ 50

Empresas inscritas no programa Remessa são isentas do imposto para compras de até US$ 50 e pagam, apenas, 17% de ICMS

27/03/24
Câmara dos Deputados

Política

Câmara aprova projeto que muda Lei das Falências

A proposição visa dar mais celeridade ao processo de falência e mais poder aos credores; texto segue para o Senado Federal

20/03/24
Câmara dos Deputados

Taxa de juros

Câmara aprova PL que uniformiza juros para dívidas no Judiciário

Decisão é válida para contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual

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