Limita benefícios
Senado aprova 1º projeto do pacote fiscal
Os senadores também analisaram destaques que podem alterar a proposta
Tag Câmara
Contenção de gastos
Pacote fiscal: Câmara faz acordo para tirar dedução do BPC
O texto-base da PEC do pacote fiscal foi aprovado em primeiro turno e segue em debate pelo plenário
Pacote fiscal no radar
Câmara acaba de aprovar regulamentação da Reforma Tributária
A aprovação foi com 324 votos favoráveis e 123 contrários
Reforma no radar
Câmara só deve votar pacote fiscal nesta quarta-feira (18)
A proposta que institui o adicional da CSLL e o projeto que cria o Paten também têm votação prevista para esta terça-feira (17)
Texto retorna à Câmara
Senado aprova reforma tributária e exclui armas do ‘imposto do pecado’
A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, ainda demanda regulamentação de vários pontos
Texto volta ao Senado
Câmara aprova projeto para renegociar dívidas dos estados com União
A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e agora será analisada novamente pelos senadores
Grupo de trabalho
Câmara analisa mudanças do Senado na reforma tributária
Os parlamentares já identificaram os pontos de consenso e de divergência, além de outros que ainda necessitam de debate
Economia estimada em R$ 70 bi
Pacote fiscal: votação de urgências é prioridade na Câmara nesta quarta
A decisão ocorre em meio ao descontentamento com a determinação do ministro do STF que enrrigeceu as emendas parlamentares
'Uma coisa de cada vez'
Lira promete acelerar cortes de gastos na Câmara, mas IR será adiado
"Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal", disse o chefe da Casa Baixa
Vai para o Senado
Câmara aprova exigência de sede no país para corretoras de cripto
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o PL (Projeto de Lei) 4932/23, que obriga corretoras de criptoativos a ter sede no Brasil para atuar no país. Além dessa exigência, a proposta estabelece outras medidas de compliance para o setor. O objetivo é prevenir a lavagem de dinheiro. O projeto segue para votação no […]