Judiciário
Dino suspende repasses de emendas parlamentares a ONGs
O ministro Flávio Dino questiona as ONGs que não foram adequaadamente transparentes sobre as verbas públicas que receberam através das emendas
Tag emendas parlamentares
Ministério da Saúde
Dino recusa pedido do Novo para suspender emendas
O partido alegou que os recursos estavam sendo destinados "de forma discricionária e sem critérios técnicos"
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de emendas
A suspensão dos valores de R$ 4,2 bilhões em emendas pelo ministro Flávio Dino ocorreu no dia 23 de dezembro, em resposta a um pedido do PSOL
Pagamento autorizado
Juros sobem e mercado não anima mesmo com liberação de emendas
A liberação parcial das emendas não foi suficiente para animar o mercado
Decisão do ministro
Dino nega corte de verba a saúde e acusa descumprimento
O ministro do STF, Flávio Dino, esclareceu a suspensão temporária de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
Diz jornal
Governo teme que votação do orçamento seja afetada por Dino
O receio vem dos conflitos entre o ministro do STF Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas
Para fevereiro
Emendas: Dino suspende liberação e convoca audiência com Congresso
Atendendo a pedido feito pelo PSOL, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a liberação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Economia
Deputados acordam repasse de metade das emendas para saúde
Com isso, o governo terá um “reforço” de quase R$ 6 bilhões para cumprir o piso de gastos em saúde em 2025, segundo apuração do "Valor"
Projeto de lei
Pacheco: transparência de emendas será aprovada em novembro
Proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5)
Emendas parlamentares
RS: Congresso aprova PL que vai antecipar R$ 480 mi ao estado
Os projetos aprovados por unanimidade alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul