Assume em outubro
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2024, vai assumir o posto no dia 1º de outubro e ficará no cargo por um ano
Tag Flávio-Dino
Réu em cinco crimes
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. O placar ficou […]
Por 4 a 1
STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro por trama golpista
Cristiano Zanin, ministro e presidente da Primeira Turma do STF, vota pela condenação do ex-presidente e forma placar de 4 a 1
Placar está 2 a 0
Dino segue Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro
Julgamento será retomado nesta quarta-feira (10) com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Discurso do magistrado
Moraes: ‘Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão’
Ministro do STF foi sancionado pela Lei Magnitsky e supostamente teve o cartão de crédito bloqueado
Impasse
Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções
O ministro Alexandre de Moraes, sancionado pela Lei Magnitsky do governo americano, disse à agência britânica de notícias, a Reuters
Supremo Tribunal Federal
Dino diz que discussão jurídica sobre IOF não duraria ‘cinco minutos’
Dino afirmou que já sabe como vai votar, mas não antecipou sua posição
Judiciário
Dino suspende repasses de emendas parlamentares a ONGs
O ministro Flávio Dino questiona as ONGs que não foram adequaadamente transparentes sobre as verbas públicas que receberam através das emendas
Ministério da Saúde
Dino recusa pedido do Novo para suspender emendas
O partido alegou que os recursos estavam sendo destinados "de forma discricionária e sem critérios técnicos"
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de emendas
A suspensão dos valores de R$ 4,2 bilhões em emendas pelo ministro Flávio Dino ocorreu no dia 23 de dezembro, em resposta a um pedido do PSOL