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Home Justiça Página 2

Tag Justiça

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13/01/25
Cemig

Desinvestimento de ativos

Cemig (CMIG4) tem venda de 15 usinas anulada pela justiça

A empresa afirmou que vai recorrer da decisão

05/12/24
Energia eólica e solar/ Foto: Reprodução

Cortes na geração de energia renovável

Curtailment: Justiça decide a favor de geradores

Associações querem ampliação do ressarcimento por cortes da ONS

14/11/24
Praça dos Três Poderes, Brasília / Foto: Flipar/Agência Brasil

Diz equipe econômica

Atentado em Brasília não vai adiar envio de pacote fiscal

Mesmo com o momento delicado pelo fato ocorrido, a equipe econômica seguiu trabalhando na proposta do pacote fiscal, segundo apuração da "CNN Brasil"

14/11/24
Mariana

Ausência de provas

Caso Mariana: Vale (VALE3), Samarco e BHP são absolvidas após 9 anos

A Justiça Federal considerou que não foi possível determinar condutas específicas dos réus; MPF disse que irá recorrer

13/11/24
Argentina: Cristina Kirchner é condenada a 6 anos de prisão

Seis anos de prisão

Argentina: Kirchner tem condenação por fraude estatal confirmada

A justiça confirmou a condenação da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner por fraude estatal nesta quarta-feira (13). A líder peronista foi condenada a seis anos de prisão e, portanto, não pode mais ocupar cargos públicos. Porém, ela ainda pode recorrer da decisão da Câmara Federal de Cassação Penal. O caso que condenou Kirchner é conhecido […]

23/09/24
Gusttavo Lima/ Foto: Divulgação

Lavagem de dinheiro

Bets: Justiça determina prisão de Gusttavo Lima

Anteriormente, a Justiça já havia bloqueado R$ 20 milhões do cantor e decretado o sequestro de todos os imóveis

07/09/24
Foto: Unsplash/X

Sem volta

Bloqueio do X: PGR e AGU devem pedir arquivamento de ações que contestam decisão

Órgãos devem enviar parecer ao STF nesta semana, pedindo também o arquivamento dos pedidos de suspensão de multa para quem acessar o X irregularmente

07/09/24
Presidente da República, Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR

Pronunciamento

Lula: 'seremos sempre intolerantes com quem desafiar a legislação brasileira'

"Nossa soberania não está à venda", afirmou o presidente Lula em pronunciamento para a rede nacional na noite de sexta-feira (6)

06/09/24
Marcelo Odebrecht /Foto: Reprodução

Operação Lava-Jato

STF revisa decisão e mantém investigações contra Odebrecht

A nova decisão do STF foi por 3 votos a 2 e a posição do ministro Nunes Marques foi decisiva para a revisão

24/08/24
Pablo Marçal

Uso para monetização

Pablo Marçal: Justiça determina suspensão de redes sociais

A decisão tem efeito imediato, mas as plataformas só serão obrigadas a cumprir após terem sido oficialmente notificadas

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