Sem volta
Bloqueio do X: PGR e AGU devem pedir arquivamento de ações que contestam decisão
Órgãos devem enviar parecer ao STF nesta semana, pedindo também o arquivamento dos pedidos de suspensão de multa para quem acessar o X irregularmente
Tag Justiça
Pronunciamento
Lula: 'seremos sempre intolerantes com quem desafiar a legislação brasileira'
"Nossa soberania não está à venda", afirmou o presidente Lula em pronunciamento para a rede nacional na noite de sexta-feira (6)
Operação Lava-Jato
STF revisa decisão e mantém investigações contra Odebrecht
A nova decisão do STF foi por 3 votos a 2 e a posição do ministro Nunes Marques foi decisiva para a revisão
Uso para monetização
Pablo Marçal: Justiça determina suspensão de redes sociais
A decisão tem efeito imediato, mas as plataformas só serão obrigadas a cumprir após terem sido oficialmente notificadas
Eleições 2024
Justiça nega suspensão da candidatura de Pablo Marçal
O pedido contra a candidatura de Pablo Marçal nas eleições municipais de São Paulo este ano, ocorreu por uma suspeita de abuso de poder econômico
Batalha judicial
Herdeiro da Casas Bahia (BHIA3) é alvo de busca e apreensão
O filho mais velho, Michael Klain, foi alvo de um mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça a pedido de seu irmão, Saul Klein
Conflito levado à Justiça
Tok&Stok: fundadores alegam golpe em acordo de fusão com Mobly
A família Drubule acusa a SPX de abuso de poder societário e de "manobra canhestra” no pedido de recuperação extrajudicial da empresa
Decisão
Fundo fechado: Justiça fica a favor e ameaça arrecadação de R$ 24 bi
Em decisão liminar, o fundo Kviv Participações conseguiu suspender cobrança retroativa de imposto de renda e abre espaço para outras gestoras obterem o mesmo na Justiça
Investigação
Americanas (AMER3): MPF pede extradição de ex-CEO à Justiça de Madri
Acusado de ser o líder do esquema de fraudes, Gutierrez deixou o Brasil em junho de 2023 rumo à Europa
Transportadora em MG
Vale (VALE3): Justiça exclui empresa de 'lista suja' do trabalho escravo
A empresa havia informado que soube pela imprensa sobre a sua na 'lista suja' e disse se tratar de um engano