Segurança Pública
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Legislação cria novos crimes, amplia punições e reforça a segurança de servidores que atuam na repressão a facções criminosas
Tag Lei
Rede é avaliada em US$ 14 bi
Trump assina decreto que abre margem para venda do TikTok
Presidente dos EUA adiou a aplicação da lei que proíbe o aplicativo a menos que proprietários chineses o vendam até dia 16 de dezembro
Mais poder
Projeto que permite demissão de diretores do BC tem urgência assinada
Fernando Haddad, nesta quarta-feira (3), demonstrou preocupação com o projeto de lei.
Genius Act
Ações ligadas a criptos avançam após sanção de lei nos EUA
As stablecoins são um tipo de criptomoeda projetada para ter um valor estável, geralmente com paridade 1:1 em relação ao dólar
Legislação
Saiba mais sobre a lei de reciprocidade econômica citada por Lula
Através de uma publicação no X, o presidente Lula da Silva (PT) declarou que "qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica"
Tramita no Congresso
PL que altera leis do mercado financeiro está com Motta
Câmara pode votar urgência para projeto que altera os atuais padrões de governança corporativa do mercado de capitais, entre outras mudanças
Conferência internacional
Alban quer lei trabalhista flexível para estímulo ao setor produtivo
Presidente da CNI falou em Genebra sobre preocupação com informalidade e fez apelo por norma trabalhista que imponha maior segurança jurídica
Legislação
Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
O texto sancionado por Lula dispõe sobre a produção, comércio, registro, uso, inspeção e fiscalização dos bioinsumos