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Home Medida Provisória

Tag Medida Provisória

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17h24
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Discussão no Congresso

Especialistas apontam riscos da MP que tributa investimentos

Debatedores dizem que tributação sobre aplicações financeiras representa um retrocesso e pode colocar em risco investimentos e obras

01/09/25
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Compensação ao tarifaço

Senado votará projeto para viabilizar ajuda a exportadores

Comissão do Senado analisa projeto que cria espaço fiscal para as medidas emergenciais contra os impactos do tarifaço de Donald Trump

11/08/25
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Audiência pública

Haddad vai ao Congresso debater MP que tributa aplicações

Audiência que havia sido cancelada será retomada para Haddad explicar medida com regras de tributação sobre aplicações financeiras

15/07/25
Moraes condena PL a pagar multa de R$ 22

Crise entre os Três Poderes

Moraes decidirá sobre IOF após audiência sem acordo

Congresso e governo defenderam a legalidade de seus respectivos decretos; ministro Alexandre de Moraes proferir decisão em breve

02/07/25
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Benefício aos trabalhadores

Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhador

Plataforma chamada de Crédito do Trabalhador permite que sejam comparadas condições de financiamento entre diferentes instituições

01/07/25
Foto: Edu Mota / Brasília

Fundo do Pré-Sal

Senado aprova MP que pode garantir mais R$ 20 bi ao governo

Lideranças do governo conseguiram mobilizar base aliada e evitaram derrota no Senado na MP que amplia destinação de recursos do pré-sal

14/06/25
Reprodução: CanvaPro

Dizem especialistas

Mudança na tributação não tira brilho de investimentos

Entenda todo esse ‘malabarismo tributário’, como pensam os especialistas e o que fazer nesse momento.

17/04/25
Foto: Edu Mota / Brasília

Verba para STF

Lula libera MP com R$ 27 milhões para STF reforçar segurança

Recursos para segurança foram pedidos pelo presidente do STF para nomeação de policiais e compra de equipamentos, como um sistema antidrone

24/12/24
Presidente Lula

Medida Provisória

Lula libera crédito de R$ 6,5 bi para recuperação de danos climáticos

Uma MP (Medida Provisória) que libera R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário, com destinação à recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, através do Ministério das Cidades, foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta terça-feira (24). O ato complementa a iniciativa prevista em MP editada no início […]

13/06/24
Eletrobras

Governo viabiliza repasse de dívidas

Esquema dos irmãos Batista: Eletrobras adquirida e dívidas repassadas

Nova PM permite repasse de dívidas de distribuidoras

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