Plano Brasil Soberano
Governo cria plano ‘antitarifaço’ que protege o trabalhador
Plano vai ajudar empresas afetadas pelo tarifaço de Donald Trump
Tag MP
Disse Lula em entrevista
MP de Lula prevê R$ 30 bi para plano de contingência
O pacote de ajuda a empresas afetadas por tarifaço dos EUA será anunciado em cerimônia na quarta-feira (13)
Crédito especial
Governo libera R$ 3 bilhões para ressarcir aposentados
Medida Provisória prevê devolução de valores a segurados com descontos indevidos entre 2020 e 2025; adesão ao acordo começa nesta sexta-feira
Edição extra do DOU
Governo publica MP com alternativas para recalibrar decreto do IOF
Entre as medidas estão a elevação da taxação sobre as bets e o fim da isenção de IR sobre alguns títulos
Aplicações financeiras
Governo propõe alíquota única de 17,5% a partir de 2026
A expectativa é que o decreto e a medida provisória sejam publicados nesta semana.
Sem aprovação do orçamento
MP libera R$ 4,17 bilhões para retomar subsídios do Plano Safra
As linhas que receberam crédito haviam sido paralisadas na semana passada em razão da falta de orçamento
Política
Governo vai taxar rendimentos no exterior em até 22,5%
Nova regra foi publicada em uma MP neste domingo (30) e também inclui tributação por meio de trust
Política
MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro
Além de Bolsonaro, o MP de Contas pediu o bloqueio dos bens de Ibaneis Rocha
Governo publica MP com desonerações de combustíveis
Prazo de desoneração de PIS/PASEP e Cofins para gasolina e álcool foi prorrogado para 28 de fevereiro
Política
Lula pode revogar a lei das estatais via MP, diz Eurásia
A lei estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, o que foi alvo de muitas críticas do PT