Saiba mais sobre regulamentação

21/07/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão de abertura da III Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3). Port Lympia, Nice - França. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Pautas democráticas

Lula defende regulamentação das redes em reunião no Chile

O presidente ainda defendeu a criação de uma governança global digital e criticou o que chamou de “extremismo”

19/05/25

Inteligência Artificial

Câmara vai iniciar debate sobre regulamentação do uso da IA

Comissão será instalada na Câmara para analisar projeto já aprovado no Senado que vai regulamentar a Inteligência Artificial no país

17/01/25

Fundos de investimentos imobiliários / Freepik

Reforma

Veto de Lula: confira FIIs que serão afetados

Entre os fundos imobiliários mais afetados estão o Maxi Renda FII (MXRF11) com mais de um milhão de cotistas

31/10/24

Regulamentação

Bets: apostas em 2025 serão nos M&As, garantem especialistas

Capital social mínimo de 20% para atuar no Brasil e espera por concessão de licença devem impulsionar os M&As

27/09/24

"Sentou no problema"

Bets: Haddad culpa governo Bolsonaro por falta de regulamentação

Segundo Haddad, lei previa dois anos para que as bets, legalizadas no final do governo Temer, fossem regulamentadas, mas Bolsonaro não o fez

12/07/24

Mercado regulado

Bets devem comunicar apostas suspeitas ao Coaf, diz Fazenda

As plataformas também deverão classificar o risco dos apostadores e enviar um relatório anual sobre suas práticas de segurança

26/06/24

Febraban Tech 2024

Sustentabilidade é "bom negócio" para setor financeiro

Especialistas discutiram a importância da regulamentação e da vontade organizacional na promoção da sustentabilidade no setor financeiro

11/06/24

Até o fim do ano

Bets devem pagar R$ 30 mi à União para se regularizar

Segundo a Fazenda, os critérios para regularização foram estabelecidos para garantir proteção aos apostadores e governança comporativa

18/04/24

Método de pagamento com cartão de crédito

Regulamentação

Bets: uso de cartão de crédito para pagar apostas é vetado

A utilização de dinheiro em espécie, boletos, criptoativos ou outro método que dificulte a identificação do pagador está proibida

15/04/24

Regulamentação de apostas esportivas

Apostas online: Fazenda habilita nova certificadora

eCOGRA é autorizada dias depois da pasta habilitar a Gaming Laboratories International como primeira certificadora de apostas online no país

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