Congresso Nacional
BC: votação de PEC da autonomia financeira é adiada novamente
O movimento ocorreu após acordo dos parlamentares com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Congresso Nacional
O movimento ocorreu após acordo dos parlamentares com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
H2V
O Senado retoma, nesta quarta-feira (3), a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). O texto principal foi aprovado no último dia 19, mas ficaram pendentes emendas de senadores […]
Órgão do Senado
Segundo o órgão, a alteração se deve à manutenção da Selic, à evolução do quadro fiscal e à rigidez da política monetária dos EUA
H2V
O Senado adiou para a sessão deliberativa desta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. O PL 2.308/2023 era o primeiro item da pauta do Plenário desta terça-feira (18), mas […]
Compras de até US$ 50
O Mover foi aprovado mais cedo nesta quarta-feira sem a taxa
Será na quarta-feira
A votação do texto foi adiada após um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD)
Tramitando no Senado
O movimento ocorre à medida que o relator do projeto do Programa Mover decidiu remover a "taxação da blusinha".
No Senado
Representantes da indústria expressaram preocupações quanto à criação do que considera “reservas de mercado” para tecnologias específicas, defendendo maior competição e inclusão de outras alternativas renováveis além do diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano que receberão incentivos a partir de PL que é discutido no Senado. A proposta promove programas nacionais para combustíveis […]
Legislativo x Judiciário
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ressaltou que a divergência é dirigida ao posicionamento do governo de "judicializar a política"
Apuração no Congresso
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o responsável pelo requerimento