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Home STF Página 10

Tag STF

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26/04/24
Cristiano Zanin

Orçamento

Zanin suspende desoneração da folha a pedido do governo

Zanin submeteu a decisão ao plenário virtual da Corte para referendo, programado para esta sexta (26)

24/04/24
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Favorável à companhia

Petrobras (PETR4): Moraes anula condenação trabalhista bilionária

A condenação, acertada em um acordo coletivo em meados de 2007, no TST, causaria um rombo de R$ 47 bi aos cofres da companhia

09/04/24
Elon Musk

Decisão

Moraes nega pedido do X para responsabilizar plataforma no exterior

Moraes declarou que o pedido chega a ser "um abuso da personalidade jurídica" e que haverá consequências para a "obstrução da justiça".

08/04/24
Musk

Mais uma polêmica

Governo vai rever contratos com Starlink após declaração de Musk

"O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo", declarou o ministro da Secom.

30/03/24
Foto: Agência Braisl

STF

Bolsonaro tem pedido de devolução de passaporte negado por Moraes

A solicitação do passaporte foi feita pela defesa de Bolsonaro na última semana, pois o ex-presidente foi convidado para visitar Israel.

06/02/24
Foto: JBS/Divulgação

Mercado

JBS (JBSS3): PGR recorre de decisão que suspendeu multa da controladora

A PGR apresentou recurso contra uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi da J&F Investimentos

11/01/24
Eletrobras contrata Morgan Stanley para vender térmicas

Mercado

Eletrobras (ELET6) aprova incorporação de Furnas após decisão do STF

Companhia diz que incorporação trará aumento de eficiência, qualidade e segurança operacional

10/01/24
Foto: Sergio Lima/Poder360

Negócios

Varejistas devem R$ 1,2 bi após decisão do STF sobre Difal do ICMS

O valor corresponde aos depósitos judiciais da Mercado Livre (MELI34), Magalu (MGLU3) e Lojas Renner (LREN3)

04/12/23
Fachada do ministério da Fazenda / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Economia

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Em nota conjunta, as pastas do governo informaram estar satisfeitos com a conclusão do julgamento

03/11/23
STF

Mercado

Petrobras (PETR4): STF retoma julgamento de ação trabalhista

Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia

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