Política
Gilmar Mendes autoriza saída do Bolsa Família do teto de gastos
A liminar, concedida por Gilmar Mendes, atende a um pedido da rede Sustentabilidade
Tag STF
Política
Congresso aprova mudanças no orçamento secreto
A votação sobre o orçamento secreto ocorreu em modelo híbrido
Política
Deputados protocolam CPI do Abuso de Autoridade
Um grupo de deputados querem que o STF e o TSE sejam investigados por supostos abusos de autoridade
Política
Corte do ICMS pode custar R$ 25 bi em 2022, alegam Estados
Os Estados esperam perder cerca R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS por conta das leis complementares 192 e 194
Política
Eleições: Gilmar Mendes diz que 2º turno teve "algum estresse"
Segundo o ministro, 2º turno das eleições teve "algum estresse" do ponto de vista retórico
STF determina compensação de perdas de ICMS em estados
A União deve compensar as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre
Política
Ministro Paulo Guedes terá reunião com ministro Luiz Fux
Reunião coincide depois que o Supremo aprovou um reajuste de 18% para os salários dos ministros e servidores
Política
Fachin afirma que Brasil pode ter “um 6 de janeiro” pior que dos EUA com eleições
Para o presidente do TSE, o empossamento dos eleitos pode esbarrar em dificuldades
Política
Bolsonaro provoca Leonardo DiCaprio em post no Twitter sobre eleições
O presidente ironizou o apelo do ator norte-americano para que jovens brasileiros tirassem o título eleitoral
Política
Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira, condenado pelo STF
O decreto perdoa pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado do deputado bolsonarista