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Home STF Página 9

Tag STF

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20/06/24
Moraes diz que irá punir quem realizar atos antidemocráticos

PL das fake news

Moraes arquiva inquérito contra Google (GOGL34) e Telegram 

Moraes atendeu ao parecer do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho

13/06/24
Agrotóxicos

Inconstitucional?

STF retoma análise de isenção fiscal a agrotóxicos

O pedido, que questiona a redução em 60% do ICMS sobre agrotóxicos e a redução a zero do IPI, foi apresentado pelo Psol

07/06/24
Eletrobras

Cobrança de R$ 3,59 bi

Eletrobras (ELET3): STF suspende cobrança bilionária do Piauí

A ação cível ordinária busca uma indenização ligada à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí)

07/06/24
Vale

"Lista suja"

Vale (VALE3) diz ser citada por engano em lista de trabalho escravo

A empresa de mineração argumenta que a decisão do ministério foi equivocada

31/05/24
Eletrobras

Cobrança feita por Piauí

Eletrobras (ELET3) nega recebimento de intimação de R$ 3,59 bi

A ação cível ordinária busca uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí

22/05/24
Ministro Edson Fachin

Caso Odebrecht

Lava Jato: Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jucá

A decisão diz respeito ao suposto recebimento de R$ 5 milhões em propina da Odebrecht por parte dos políticos

21/05/24
Marcelo Odebrecht

Delação premiada foi mantida

Marcelo Odebrecht: STF anula todos os atos da Lava Jato

"O que deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal”, disse Toffoli

26/04/24
AGU (Advocacia-Geral da União)

Mais 60 dias

Lava-Jato: AGU pede mais tempo para negociar com empreiteiras

Empresas querem uma redução de até 50% nas multas aplicadas, enquanto o governo federal ajustou os descontos em até 30%, R$ 2 bilhões.

26/04/24
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Legislativo x Judiciário

Desoneração: Senado vai apresentar recurso contra suspensão

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ressaltou que a divergência é dirigida ao posicionamento do governo de "judicializar a política"

26/04/24
X, antigo Twitter

Antigo Twitter

X Brasil nega desbloqueio de contas e fala em "falha técnica"

Declarações integram o inquérito aberto por Alexandre de Moraes contra Elon Musk, dono da plataforma, pelo crime de obstrução de Justiça

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