Lula propõe estado de calamidade para ajudar
RIO GRANDE DO SUL
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O presidente
Lula
encaminhou ao Congresso uma mensagem solicitando
A decretação do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano
O documento também propõe a exclusão de “despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário
E renúncias fiscais necessárias para atender às consequências dos eventos climáticos no Estado”
Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Há expectativa de que o Senado discuta o assunto
Embora a decisão final dependa de uma reunião entre os líderes
Se aprovado em ambas as Casas, o decreto entrará em vigor após ser
Publicado no “Diário Oficial da União”, não necessitando de sanção presidencial
De acordo com Tebet, a medida retira quase todas as “amarras” para a liberação de recursos em auxílio ao RS