Lula propõe estado de calamidade para ajudar 

RIO GRANDE DO SUL

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O presidente Lula encaminhou ao Congresso uma mensagem solicitando

A decretação do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano

O documento também propõe a exclusão de “despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário

E renúncias fiscais necessárias para atender às consequências dos eventos climáticos no Estado”

Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Há expectativa de que o Senado discuta o assunto

Embora a decisão final dependa de uma reunião entre os líderes

Se aprovado em ambas as Casas, o decreto entrará em vigor após ser

Publicado no “Diário Oficial da União”, não necessitando de sanção presidencial

De acordo com Tebet, a medida retira quase todas as “amarras” para a liberação de recursos em auxílio ao RS