Shopee recebe isenção tributária para compras de até US$ 50
A Shoppe anunciou que a partir desta sexta-feira (6) os consumidores brasileiros da plataforma de comércio eletrônico poderão ter suas compras, de no máximo U$ 50,00, isentas de taxação alfandegária.
A vantagem ocorreu porque a companhia recebeu a certificação oficial da Receita Federal para participar do Remessa Conforme.Em nota, a empresa afirma:
“Em colaboração com o governo, a empresa adotou um recurso que calcula, exibe e cobra no checkout os impostos nas transações de vendedores de fora do país na plataforma (ICMS padrão de 17% em todas as compras e imposto de importação de 60% apenas para as compras que forem acima de USD 50)”.
A Shoppe havia protocolado uma solicitação para participar do Remessa Conforme em 14 de setembro.
O Programa Remessa Conforme, criado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esté em vigor desde agosto e prevê hoje isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para empresas certificadas pela Receita Federal.
Para remessas acima desse valor, é cobrada uma alíquota de 60%. Até o momento, Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre são algumas das empresas que possuem essa certificação.