STF abre inquérito por obstrução de Justiça

MUSK X MORAES

MUSK X MORAES

O ministro Alexandre de Moraes, iniciou um inquérito contra Elon Musk, fundador da empresa X

Por suspeitas de obstrução de justiça, incluindo envolvimento em organização criminosa, e incitação ao crime

A decisão de Moraes surge em meio a postagens feitas por Musk no sábado e no domingo 

Nas quais ele declarou que iria publicar as demandas do magistrado e como essas solicitações “violam a lei brasileira”

Musk desafiou decisões judiciais que visavam bloquear contas específicas do X no Brasil

Sugerindo que a plataforma poderia ser forçada a fechar seu escritório no país

Ele mencionou Moraes diretamente, questionando: “Por que você está fazendo isso?”

Na determinação, Moraes também ordenou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais

Sob alegação de possível “instrumentalização criminosa” da rede social X

Com fatos investigados no inquérito das fake news e em outras investigações

O ministro do STF também determinou que o X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial previamente estabelecida

Incluindo a reativação de perfis cujo bloqueio foi ordenado pelo STF ou Tribunal Superior Eleitoral

Em caso de descumprimento, a empresa pode enfrentar multa diária de 100 mil reais por perfil

Sendo os responsáveis legais pelo X no Brasil responsáveis pela desobediência à ordem judicial

Na justificativa, Moraes afirmou que a conduta configura, em tese, abuso de poder econômico

Que pode tentar influenciar de maneira ilegal a opinião pública

Promovendo a indução e instigação à prática de diversas condutas criminosas por milícias digitais já investigadas

Além disso, ressaltou que essa conduta agrava o risco à segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal