O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho pode sofrer condução coercitiva para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga pirâmides financeiras. O ex-atleta faltou pela segunda vez ao depoimento que inicialmente estava marcado para a terça-feira (23).
Por conta da ausência, a audiência foi remarcada para esta quinta (24), mas Ronaldinho novamente não deu as caras. Ele é acusado de participar de um golpe com criptomoedas, chamado 18k Ronaldinho, que lesou milhares de brasileiros.
Segundo o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), relator da CPI, a defesa do jogador afirmou que ele não foi porque não teria conseguido pegar um voo de Porto Alegre, onde está, para Brasília, por causa do mau tempo. “Essa justificativa não encontra amparo legal, então compete a essa CPI buscar os meios jurídicos de condução coercitiva. Infelizmente, neste caso, é a medida que se impõe”.
Apesar da ausência de Ronaldinho Gaúcho, o irmão do ex-jogador, Roberto de Assis Moreira – também suspeito de participar da 18k Ronaldinho e convocado como testemunha – esteve presente. Ele afirmou que os dois não faziam parte da empresa e também teriam sido vítimas do negócio. Ele foi questionado várias vezes pelos deputados, mas só respondeu que “não responde pela 18k Ronaldinho”.
STF nega HC e Ronaldinho Gaúcho irá comparecer à CPI das Pirâmides
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus (HC) de Ronaldinho Gaúcho, quanto à convocação à CPI.
No entanto, o ministro assegurou a Gaúcho o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação. Na decisão, o ministro também garantiu a Ronaldinho o direito à assistência por advogado durante o depoimento e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício das garantias constitucionais.
No pedido ao STF, a defesa narra que o requerimento da convocação de Ronaldinho faz referência a seu suposto envolvimento em fraudes com investimento em criptomoedas, e esse fato reclama as garantias processuais e constitucionais como a de não autoincriminação. Segundo os advogados, ele, na verdade, foi vítima, pois seu nome e sua imagem foram utilizados sem autorização, de forma ilícita. O pedido era para que o jogador não comparecesse ou, subsidiariamente, que pudesse ficar em silêncio.
Segundo o ministro Fachin, o documento não esclarece se a convocação de Ronaldinho se dá na qualidade de testemunha ou de investigado. Havendo dúvida sobre essa condição, não é possível acolher o pedido da defesa para que o atleta não compareça à CPI.
O irmão e ex-empresário do ex- jogador, Roberto de Assis Moreira, também convocado para depor na tarde desta terça-feira, obteve as mesmas garantias por meio do Habeas Corpus (HC) 231521,da relatoria do ministro Dias Toffoli.
