O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), está confiante de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos para a Presidência da República.
“Estou confiante de que ele não devolverá. A figura de devolução de MP é extraordinária, precisa ofender a Constituição, não cumprir requisitos de relevância e de urgência”, comentou o senador nesta segunda-feira (8).
Randolfe disse que tentará convencer Pacheco e líderes partidários sobre o assunto em reunião que está marcada para terça (9). Segundo o líder do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está aberto ao diálogo.
“O ministro está totalmente à disposição para conversar, negociar e encontrar mediações. Não há razão e justificativa para uma medida de força e de devolução”, afirmou Randolfe.
A medida provisória foi assinada pelo governo nos últimos dias de 2023 e reverte a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Pela proposta da Fazenda, apenas 42 atividades econômicas terão um desconto na contribuição patronal, que é progressivamente reduzido até 2027.
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Reoneração da folha: MP deve sofrer mudanças, indica senador
O senador Otto Alencar (PSD) afirmou ao fim da manhã desta segunda-feira (8) que a Medida Provisória (MP), que reverte a desoneração das folhas de pagamento, aprovada pelo Legislativo no fim de 2023, deve sofrer mudanças nos próximos dias.
A fala se deu durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em resposta direta à equipe do BP Money e se referiu a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes da Casa, programada para acontecer nesta terça-feira (9).
“A minha posição está muito clara. Não é devolver a medida provisória [sem alteração]. Quando voltarmos às atividades do Senado, da Câmara, todo mundo se reunir, no diálogo, como é de meu feitio, e na discussão ver o que pode ser feito”, iniciou o senador.
“O governo mandou a medida provisória com muita gordura. Dá para tirar a gordura e negociar, ver se encontra aí o meio termo que possa continuar estimulando o emprego, mas também que a União não venha a perder tanta arrecadação”, acrescentou Otto que é o líder do PSD, a maior bancada do Senado.
O parlamentar ainda previu que 2024 será um ano de dificuldades na área econômica e alertou que o governo precisa conter os gastos para conseguir bater a meta fiscal.
“Esse vai ser um ano muito difícil, porque o Brasil depende muito da atividade econômica internacional. Todos os países se endividaram na pandemia, tomaram dinheiro emprestado e quem toma dinheiro emprestado tem que pagar. Todos aumentaram a dívida, a China aumentou, os Estados Unidos, o bloco europeu, o Brasil aumentou… É claro que aquele que empresta, quer mais juros pelo dinheiro que ele empresta, então se nós não tivermos a capacidade esse ano de zerar o déficit fiscal, não gastar mais do que está arrecadando, nós vamos ter aumento de juros e mais dificuldades ainda”, avaliou o senador.
