Verba para STF
Lula libera MP com R$ 27 milhões para STF reforçar segurança
Recursos para segurança foram pedidos pelo presidente do STF para nomeação de policiais e compra de equipamentos, como um sistema antidrone
Tag Medida Provisória
Medida Provisória
Lula libera crédito de R$ 6,5 bi para recuperação de danos climáticos
Uma MP (Medida Provisória) que libera R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário, com destinação à recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, através do Ministério das Cidades, foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta terça-feira (24). O ato complementa a iniciativa prevista em MP editada no início […]
Governo viabiliza repasse de dívidas
Esquema dos irmãos Batista: Eletrobras adquirida e dívidas repassadas
Nova PM permite repasse de dívidas de distribuidoras
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Pacheco: decisão sobre MP da Reoneração sai após conversa com Haddad
"É muito importante haver esse diálogo entre Executivo e Legislativo", disse Pacheco
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Randolfe acredita que Pacheco não devolverá MP da reoneração
"Não há razão e justificativa para uma medida de força e de devolução", afirmou Randolfe
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Reoneração da folha: MP deve sofrer mudanças, indica senador
"O governo mandou a medida provisória com muita gordura. Dá para tirar a gordura e negociar', diz Otto
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Durigan: “MP da reoneração da folha é alternativa à judicialização”
Secretário alega que a MP não é uma afronta ao Congresso
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Câmara aprova MP das Subvenções, que pode render R$ 35 bi à União
MP é uma das principais apostas do Governo Federal para aumentar a arrecadação
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Congresso analisa MP que cria Ministério do Empreendedorismo
Pasta será um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
Passa a ser necessário comprovar o uso adequado da subvenção para se obter o benefício da isenção tributária