O governo Lula pretende criar um programa formal para a revisão de gastos públicos. A partir da elaboração da equipe de Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, a proposta está pronta e sua apresentação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve acontecer na próxima semana.
A intenção do Governo Lula com a proposta é adicionar o programa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O PLDO será enviado ao Congresso Nacional em 15 de abril deste ano. De acordo com a Folha de S. Paulo, a preocupação é que as medidas de revisão sejam incorporadas na elaboração da proposta orçamentária, para entrar em vigor em 2025.
No entanto, a equipe ainda não decidiu quanto a integração de todos os detalhes do programa ao texto do PLDO, ou apenas um comando geral para sua previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Fontes afirmaram ao veículo que o governo Lula diverge em torno de qual dos dois caminhos seguir.
Desafios do governo Lula
A equipe econômica prevê, com um diagnóstico, que a situação fiscal enfrentará desafios no ano que vem. Isso por conta do aumento de despesas obrigatórias, que já está estabelecido. Além disso, o governo terá que tirar o programa do papel para fechar o Orçamento.
Notícias Relacionadas
IFI
Governo precisa de R$ 40 bi para déficit zero, diz órgão do Senado
Para atingir o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões
Receitas e Despesas
Governo bloqueia mais R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Com o novo bloqueio, o volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões;
A discussão quanto à economia obtida através das ações é a principal vertente em vista da equipe. Pois, tais ações teriam que ser suficientes para acomodar todas as despesas programadas pelo governo, diz a Folha.
Na visão dos técnicos, há pontos positivos e negativos a serem incluídos no programa inteiro, já no PLDO. Se, por um lado, eles avaliam que retirar alguma política, depois de incluída no programa, pode elevar os gastos.
Por outro lado, Alguns afirmam que o governo Lula estaria aderindo a uma briga imediata, em abril, portanto, seria melhor aguardar e enfrentar o tema de modo mais firme no final de agosto, junto com o envio do projeto do Orçamento. Na prática, a revisão de gastos teria início em 2025.
