Ao participar da inauguração da nova fábrica da montadora chinesa BYD no Brasil, localizada na cidade baiana de Camaçari, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a Câmara dos Deputados por ter derrubado a medida provisória que busca elevar as alíquotas de aplicações financeiras e sobre bets e fintechs.
No seu pronunciamento durante o evento, Lula classificou como “um dia triste” a decisão dos parlamentares de deixar caducar a MP 1303, o que representou uma derrota para o governo.
Lula afirmou que parte da Câmara “votou contra a taxação dos bilionários” e defendeu que os mais ricos contribuam mais com o país.
“Ontem, por exemplo, foi triste porque uma parte do Congresso Nacional votou contra a taxação que a gente queria fazer dos bilionários desse país, daqueles que ganham muito e pagam pouco. Se um trabalhador pode pagar 27,5%, por que um ricaço não pode pagar 18?”, questionou o presidente.
“Ainda fizemos acordo para 12, e eles não quiseram pagar. Eles podem saber que é uma questão de dias, eles vão pagar o imposto que merecem aqui no Brasil, porque o povo trabalhador não vai deixar isso barato”, concluiu Lula sobre esse tema.
A fala se deu na cerimônia em que a BYD Brasil inaugurou o seu complexo industrial em Camaçari, com investimento da empresa no empreendimento de R$ 5,5 bilhões.
Antes da visita à fábrica da BYD, Lula já havia afirmado, em entrevista a uma rádio da Bahia, que discutirá na próxima semana como o sistema financeiro pode pagar o imposto devido.
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“Vamos ver como o sistema financeiro, sobretudo as fintechs – tem fintech hoje maior do que banco – paguem o imposto devido nesse país”, disse o presidente.
Haddad diz que apresentará novas medidas a Lula
Em relação à derrota do governo na votação da MP 1303, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito mais cedo que apresentará ao presidente Lula novas alternativas de medidas que o governo pode vir a tomar no futuro.
Durante uma entrevista a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que a redução dos gastos tributários é uma determinação constitucional.
Haddad disse ainda que uma decisão do Supremo Tribunal Federal restabeleceu um decreto de Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após o Congresso votar pela sua revogação, e isso daria “conforto” ao Executivo para chegar ao final do ano.
O fim da MP deixou um buraco estimado em R$ 46 bilhões nas contas públicas de 2025 e 2026. Entre as alternativas em estudo estão um novo reajuste do IOF, que pode ser feito por decreto, e o contingenciamento de emendas parlamentares.
Segundo a equipe econômica, a MP garantiria um impacto positivo de cerca de R$ 15 bilhões neste ano, somando cortes de despesas e aumento de arrecadação, e de R$ 30 bilhões em 2026, valores já incluídos no Orçamento.
