O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou, na quinta-feira (28), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi apreendido devido à operação da PF (Polícia Federal), que investiga a suposta tentativa de um golpe de Estado na gestão de Bolsonaro.
A decisão de Alexandre Moraes segue o que foi determinado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que avaliou que uma possível viagem ao exterior pelo ex-presidente pode ser vista como “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”. As informações são do “G1”.
A solicitação do passaporte foi feita pela defesa de Bolsonaro na última semana. O documento foi pedido para que ele pudesse viajar para Israel entre os dias 12 e 18 de maio.
A defesa acrescentou que o ex-presidente recebeu um convite de Benjamin Netanyahu, ministro de Israel, para visitar o país.
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Bolsonaro teve passaporte apreendido em fevereiro
O ex-presidente, Jair Bolsonaro, teve seu passaporte apreendido em fevereiro, por solicitação da Polícia Federal, devido da operação que apura uma possível tentativa de golpe de Estado para que o ex-presidente se mantivesse no poder.
Na época, o ministro também impediu que Bolsonaro mantivesse contato com outros investigados.
Na decisão anunciada na quinta-feira, Moraes apontou que as medidas adotadas em fevereiro permanecem adequadas e necessárias, e que a investigação não foi encerrada.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou em manifestação enviada ao ministro que “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte” de Bolsonaro.
“A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”, explicou Gonet.
Bolsonaro questiona: ‘é algum crime dormir na embaixada?’
Investigado por suspeita de planejar um golpe para permanecer no poder após as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro, em uma “aparente tentativa de pedir asilo político”, segundo informações do jornal norte-americano The New York Times.
Bolsonaro questionou, ao ser abordado por jornalistas, se era crime dormir em uma embaixada. Em fevereiro, o político passou duas noites na Embaixada da Hungria depois de ter seu passaporte apreendido, segundo revelou o jornal americano “The New York Times”.
