O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teme que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão atrapalhe a votação do Ploa (projeto da Lei Orçamentária Anual). A informação foi colhida de bastidores do governo pelo “Valor Econômico”.
O receio vem dos conflitos entre o ministro do STF Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas. Lira estaria fazendo retaliações ao governo e dificultando votações de interesse do Executivo.
A previsão inicial era de que o orçamento de 2025 seria votado ainda em dezembro deste ano, mas o pacote fiscal tornou-se prioridade. Dessa forma, o governo Lula pretende priorizar o Ploa após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro do ano que vem.
Mas o presidente da Câmara pode dificultar esse processo, já que seu grupo é o principal afetado pela decisão de Dino. Lira foi um dos principais nomes no acordo para fortalecer as emendas de comissão.
Notícias Relacionadas
Conflito entre Lira e Dino ameaça planos do governo
Para evitar a indisposição na votação do orçamento, Lula tinha reservado uma parte do orçamento para novas emendas aos deputados da CMO. Mesmo assim, a decisão de Dino pode afetar a estratégia, como apurou o “Valor Econômico”.
No governo, o debate sobre as emendas é liderado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, o governo ainda vai decidir sobre recorrer ou não da decisão de Dino. Messias afirmou ao “Valor Econômico” que o governo está analisando como cumprir a decisão.
Além de suspender as emendas, Dino também exigiu à PF (Polícia Federal) que abra um inquérito para investigar o caso e ouça os depoimentos dos parlamentares que o denunciaram. São eles o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (Unãp-BA) e Glauber Braga (Psol-RJ).
