Governo vai rever contratos com Starlink após declaração de Musk

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, declarou nesta segunda-feira (8) que o governo brasileiro deve “rever” todos os contratos com a empresa Starlink referentes à geração de energia. A Starlink é uma companhia do empresário norte-americano Elon Musk, que também possui a rede social “X” (ex-Twitter).

Musk realizou uma série de ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no último sábado (6). Moraes, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi responsável por endurecer as normas em relação à plataforma, para evitar a propagação de “fake news” no período eleitoral.

O empresário norte-americano respondeu a um post de janeiro do ministro questionando o motivo de “tanta censura”. Musk também fez diversas publicações que colocavam “em xeque” a liberdade de expressão no Brasil.

“O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo”, declarou o ministro da Secom, conforme antecipado pelo “Valor”. Além disso, Pimenta defendeu que o Brasil não permitirá que uma “ingerência externa” busque “estar acima” da Constituição nacional.

“Acho que todas as medidas judiciais cabíveis devem ser adotadas e o risco que a gente temia já começa a acontecer. [O Musk] já permitiu que criminosos, procurados inclusive pela Interpol, passem a utilizar a rede para repetir crimes pelos quais inclusive já estão sendo procurados e investigados”, acrescentou Pimenta.

Em sua fala, o ministro faz referência ao youtuber Allan dos Santos, que transmitiu uma live na rede social “X” após as declarações de Musk. Ele está foragido da justiça nacional desde 2021. Atualmente, ele vive nos EUA.

“Acho que a ação de ontem de permitir que um criminoso procurado pudesse utilizar essa rede pode caracterizar, inclusive, uma conduta de cumplicidade por parte dos responsáveis”, disse Pimenta.

Governo pode reduzir meta de resultado primário de 2025

O  governo discute nesta segunda-feira (8) a definção da meta de resultado primário para 2025. Ao que tudo indica, o Executivo deverá estabelecer uma meta mais branda do que o superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), podendo ser de 0,25% do PIB, conforme informações obtidas pelo Valor de fontes ligadas ao tema. 

O resultado primário será o ponto central do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano, a ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 15.

Durante a manhã desta segunda-feira (8), os técnicos debatem essa questão. Fontes ligadas à equipe econômica sugerem que a meta será ajustada de forma mais realista para o próximo ano.