Fim do sigilo

Moraes envia relatório da PF sobre tentativa de golpe à PGR

O ministro também derrubou o sigilo sobre o documento

Moraes envia relatório da PF sobre tentativa de golpe
Alexandre de Moraes/ Foto: Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o envio do relatório da PF (Polícia Federal) sobre a tentativa de golpe à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (26). O documento indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. O ministro também derrubou o sigilo do relatório.

“No caso da investigação em curso, embora a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo, onde são realizadas as medidas investigativas, é certo que, diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade”, justificou Moraes.

Ao mesmo tempo, Moraes manteve o sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O que acontece depois de Moraes enviar o documento à PGR

O relatório deve ser enviado ao MPF (Ministério Público Federal) e então analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai decidir se deve haver denúncia contra os investigados, se ainda há necessidade de novas diligências ou se o caso vai ser arquivado.

Se a acusação seguir em frente, Bolsonaro deve sofrer uma denúncia conjunta, que vai agregar outras investigações, como a da fraude no cartão de vacina e das joias sauditas, avaliam auxiliares da Procuradoria, como informou a agência “O Globo”.

Após a decisão de Gonet, o caso deve ser encaminhado de volta para Moraes. Então, espera-se que o ministro leve a acusação para julgamento na Primeira Turma do STF. Se os ministros da turma optarem por receber a denúncia, os 37 indiciados, inclusive Bolsonaro, tornam-se réus e iniciam o processo.

Bolsonaro foi indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indiciado pela PF (Polícia Federal), junto com alguns dos principais membros da cúpula de seu governo por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. 

Bolsonaro governou o País entre 2019 e 2022. A PF o indiciou pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa. 

Além do ex-presidente, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022.

Todos os indiciamentos aconteceram no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter vencido as eleições.