O governo Lula cancelou a votação das medidas do pacote fiscal programada para esta sexta-feira (13), pois foi convencido por aliados a adiar votação, que ficou para próxima semana (ainda sem data), segundo informações do “Valor Econômico”.
O objetivo do adiamento é dar mais tempo para que os relatores negociem seus pareceres, já que o projeto enfrenta resistência na Câmara.
Além disso, líderes partidários afirmaram ao “Valor Econômico” que seria arriscado e mais difícil para as negociações votar as medidas em uma sexta-feira com plenário virtual, considerando, também, que um dos projetos do pacote teve urgência aprovada com margem de apenas três votos.
Também entre os fatores que dificultam a aprovação estão as críticas de alguns parlamentares às alterações em benefícios aos mais pobres. Isto levou o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-Al), relator do projeto de lei do pacote fiscal, a dizer que vai fazer mudanças no texto para garantir justiça social e fiscal.
Entre as mudanças que Bulhões vai fazer estão alterações na parte do texto que fala dos cortes no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Uma das propostas do PCdoB em relação a esse tópico é a criação de uma emenda para suprimir a proibição de que uma família receba o benefício mais de uma vez; e a incapacidade para a vida independente e para o trabalho como requisito para receber o benefício.
Outra medida questionada pelo partido é a inclusão de computador e outros benefícios do governo recebidos pela pessoa no cálculo para determinar o direito ao BPC.
Outros motivos de insatisfação de parlamentares que dificultam a aprovação do pacote
A insatisfação dos partidos aliados do governo, que envolve uma série de fatores, também dificulta a aprovação das medidas.
Além de estarem descontentes com o tempo curto, de três semanas, para aprovar o pacote fiscal, os parlamentares estão desgostosos com questões que envolvem as emendas parlamentares e com a falta de espaço neste governo (no caso do PSD, União Brasil, PP e Republicanos).
Nesse cenário, ainda não houve propostas para endurecer as medidas do pacote fiscal, mesmo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-Al), tenha sinalizado que isso iria ocorrer.
