O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aderiu como estratégia negociar as pautas do seu governo em outras bases. As ações do petista devem encurtar o recesso do Congresso Nacional, que só retornaria aos trabalhos no dia 5 de fevereiro.
Segundo o Valor Econômico, assim que a semana começar, os líderes da Câmara devem se encontrar. Na reunião estará presente também o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a insatisfação gerada por dois movimentos do governo Lula.
Um desses movimentos, que causou grande incômodo aos deputados, segundo o Valor, foi o veto a emendas parlamentares de comissão, que somam R$ 5,6 milhões, além da edição de uma medida provisória (MP), feita no fim do ano, que prevê a extinção do Perse.
O Perse se trata de um benefício fiscal provido às empresas do setor de eventos para ajudar com os efeitos da pandemia de Covid-19, em 2020, ele zera todos os tributos federais, incluindo o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
O que quer o Ministério da Fazenda de Lula
As iniciativas citadas são do interesse de Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda de Lula. Com as ações ele visa, de acordo com o jornal, criar espaço para aproximação da meta de déficit zero que ficou estabelecida pela lei de arcabouço fiscal. Contudo, as medidas vão na contramão do movimento no Congresso e podem ser barradas.
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Na Segunda-feira (22), Haddad e Lira estiveram juntos em reunião, porém não houve avanço em propostas alternativas. Segundo informações do veículo, houve desentendimento explícito entre os políticos.
Ao “Roda Viva”, programa da TV Cultura, na noite de segunda-feira, Haddad falou sobre uma concessão relativa ao volume de renúncia fiscal do Perse, que o presidente da Casa dos deputados negou ter feito. Lira contatou os jornalistas da entrevista para afirmar que não havia acordo sobre isso, segundo o Valor.
Os vetos às emendas parlamentares de comissão foram anunciados na segunda-feira e no dia seguinte Lula , em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, falou sobre a pretensão de negócio. “Negociar com a Câmara é sempre um prazer é sempre difícil”, afirmou.
Lula ainda afirmou que Jair Bolsonaro, presidente que o antecedeu, não estabeleceu governança sobre o Orçamento. “O que ele queria era que os deputados votassem o que quisessem”, disse. Segundo ele, o governo criou um “diálogo diário” com as lideranças do Congresso e eles (o governo) conseguem 60% ou 70% do que se quer.
