Em entrevista nesta quarta-feira (7), o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, ressaltou a importância da busca pelo déficit zero para a redução das taxas de juros no Brasil, enquanto a taxa Selic, em ciclo de corte, permanece em 11,25% ao ano.
Desde o início do governo Lula, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem indicado a importância do cenário fiscal para suas decisões sobre os juros. Naquela época, a taxa Selic estava estacionada em 13,75% ao ano. O colegiado enfatizava que mecanismos como o arcabouço fiscal poderiam fortalecer a sustentação do cenário inflacionário.
“Nós precisamos baixar os juros. Está caindo; a cada reunião do Copom está caindo 0,5 ponto. E a questão do déficit zero é importante para cair os juros”, afirmou.
O governo Lula está comprometido em alcançar equilíbrio entre despesas e receitas primárias neste ano. Para isso, está negociando com o Congresso a aprovação de medidas destinadas a aumentar a arrecadação. Algumas dessas medidas, como taxações de super-ricos, foram discutidas e tramitadas em 2023.
Uma das medidas ainda em discussão é a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores e pequenos municípios, que tiveram benefícios tributários estendidos por projeto de lei aprovado no Congresso no ano passado.
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“Nessa proposta havia 17 setores e incluíram municípios, então dobrou o custo, que era de R$ 9 bilhões, para R$ 18 bilhões. Também há preocupação com a Constitucionalidade. Quando eu digo que vou abrir mão de bilhões, preciso dizer o que eu cortar ou o que eu vou aumentar de imposto para compensar”, disse a autoridade, relacionando o argumento à regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Meta fiscal de 2024 em foco: será possível alcançá-la?
Durante o ano de 2023, o Governo Federal e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se empenharam incessantemente para atingir a meta fiscal de 2024, que prevê um déficit zero das contas públicas. Os últimos meses foram marcados por diversas votações essenciais para a equipe econômica, com muitos projetos prevendo o aumento dos impostos para incrementar as receitas do governo, a fim que a meta do ano que vem seja alcançada .
Na visão de Ricardo Holz, especialista em administração pública, apesar do empenho do governo Lula, é pouco provável que o País reporte um déficit zero em 2024. Segundo ele, a equipe de Haddad está focada em aumentar as receitas, deixando de lado a possibilidade de corte de gastos estatais.
“Não vai ser fácil atingir a meta fiscal de 2024. O governo tem optado por um caminho extremamente complexo, que é o de aumento de arrecadação. É buscar aumentar impostos, é reverter desonerações a setores e a empresas que foram dados em outros governos e aumentar a tributação sobre os super ricos”, explicou Holz ao BP Money.
