O edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), que é fruto de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) será publicado nesta publica nesta sexta-feira (21).
O projeto estima a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba. Também é esperado a transferência do controle da companhia, sendo o primeiro modelo que envolve a venda de uma companhia doca com a concessão dos portos por um prazo de 35 anos.
Além disso, estão previstos investimentos diretos de R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência contratual, que podem ser potencializados pelo desenvolvimento de novos negócios e a instalação de novos terminais. O leilão vai acontecer no dia 25 de março deste ano.
A Codesa é uma companhia pública federal ligada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, teve seu modelo de desestatização elaborado pelo BNDES, através de sua Fábrica de Projetos.
O presidente do banco, Gustavo Montezano explicou que “a desestatização da Codesa é um marco na história da nossa infraestrutura, porque abre uma janela de oportunidades inédita para a logística brasileira. Por ser a primeira nesse modelo, o BNDES observou experiências internacionais e adaptou à nossa realidade após extensiva escuta de segmentos da cadeia produtiva. É investimento. É emprego. É maior competitividade e menos Custo Brasil. Um novo vetor de desenvolvimento para o Brasil sendo gestado a partir da nossa Fábrica de Projetos, assim como ocorreu no setor de saneamento. É uma honra apoiar o Ministério da Infraestrutura em mais essa inovação”.
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O projeto busca a atração de parceiros privados com capacidade técnica, operacional e financeira para alcançar uma maior agilidade à gestão portuária, o que vai facilitar a realização de novos investimentos e o desenvolvimento de novos negócios nos portos organizados. O contrato de concessão aprovado pela ANTAQ prevê ainda que o concessionário deve observar indicadores de nível de serviço, visando a manutenção da qualidade das operações no complexo portuário.
“A desestatização vai trazer muito mais flexibilidade em termos de gestão, o que implica mais facilidade na construção de inovações para os atuais arrendatários e para atrair investimentos de forma mais rápida”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Para assumir a operação dos portos ao longo do contrato, o investidor privado vai precisar obter as ações da CODESA por R$ 327 milhões, além de assumir os compromissos e o endividamento existente na companhia.
O superintendente do BNDES, Cleverson Aroeira, ressaltou que o modelo de desestatização para os portos de Vitória e Vila Velha inaugura um novo ciclo virtuoso para os portos organizados brasileiros, trazendo novas oportunidades de investimentos para o setor. ‘’O projeto irá dinamizar a gestão dos ativos e permitir que a capacidade logística da região seja plenamente desenvolvida.”
