A Câmara encerrou na terça-feira (11) a votação do projeto de lei que regulamenta o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Uma das alterações do Senado foi rejeitada, mas as outras foram acatadas.
Foram aprovados pela Câmara os incentivos para montadoras e a taxação de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50, além do incentivo para montadoras. Agora o texto vai para sanção presidencial.
O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP), deixou fora do texto a exigência de conteúdo local para a exploração de petróleo e os incentivos a bicicletas elétricas. Além disso, foram feitas exclusões pelo Senado e confirmadas pelos deputados.
A “taxação das blusinhas” nem chegou a ser analisada nesta quarta-feira, pois já havia sido aprovada nas duas Casas, após polêmicas.
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Na primeira passagem do Mover na Câmara, a votação havia sido simbólica para que os deputados não precisassem colocar “a digital” em uma medida vista como impopular. Com isso, segundo o “Suno”, sem esse trecho em análise, a votação foi nominal, com registro do voto de cada parlamentar.
Câmara debaterá impactos da transição energética na mineração
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre mineração e transição energética. O evento foi realizado a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
“A nova ordem mundial é a mudança para uma economia verde, neutra em carbono, pautada na transição energética, com previsão de crescimento mundial da geração de energia renovável”, afirma Silva, que é presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
Para suprir a demanda dessas novas tecnologias, o parlamentar alerta que será necessário um crescimento expressivo na oferta de insumos minerais, como lítio, níquel, cobre e terras-raras (grupo de 17 elementos químicos considerados bons condutores de calor e eletricidade e que interessam à indústria de alta tecnologia).
