A cúpula da Câmara dos Deputados discorda da proposta do Ministério da Fazenda de cobrar uma alíquota de 10% sobre a antecipação do pagamento de IR (Imposto de Renda) dos fundos de investimentos exclusivos.
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal “Valor Econômico”, a Casa deve reduzir a taxa para 6%, mesmo patamar aprovado em 2021, na reforma do Imposto de Renda. O texto deve constar na medida provisória (MP) que será publicada até segunda-feira (28) para compensar o aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Os 6%, lembram fontes, foram o percentual combinado com representantes do mercado financeiro na época da reforma. O valor foi negociado pelo relator, o então deputado e hoje ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), tendo como fiador o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A cobrança, contudo, nunca chegou a ocorrer porque o Senado travou a reforma do IR e não a votou.
Haddad terá vida dificultada por empresários e agentes, diz colunista
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não terá vida fácil no segundo semestre deste ano. Um grupo de agentes e empresários está se movimentando contra as propostas de taxação dos fundos offshore, proposta pelo ministro, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Em julho, Haddad iniciou as discussões sobre a reforma do Imposto de Renda e anunciou a intenção de enviar uma proposta para tributar os fundos exclusivos, também conhecidos como “super-ricos”, no Orçamento de 2024. A ideia em avaliação no governo prevê que a cobrança de Imposto de Renda sobre esses fundos passe a ser periódica, por meio do chamado come-cotas.
O ministro, no entanto, parece estar preparado. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele disse que a segunda etapa da reforma tributária irá enfrentar resistência de setores que, hoje, o apoiam. “Como um país com tanta desigualdade isenta de imposto de renda o 1% mais rico da população?”, indagou.
Haddad revelou que, diante do desafio de zerar o déficit público em 2024, o governo vai agir visando “corrigir distorções absurdas do sistema tributário” para atingir a meta.
