Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), deve se reunir com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na próxima terça-feira (30). A motivação do encontro é a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a autonomia financeira do BC.
O Banco Central tem autonomia operacional desde 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Proposta de Emenda à Constituição. Contudo, a proposta de autonomia financeira enfrenta uma resistência por parte do governo do atual presidente Lula (PT), segundo o Valor Econômico. O partido já havia manifestado oposição à autonomia operacional do BC.
Fontes ligadas à Campos Neto confirmaram ao veículo que o encontro está marcado para o final da tarde de terça-feira, no Ministério da Fazenda. Porém, o Banco Central e a Fazenda não se pronunciaram.
O que diz a proposta defendia por Campos Neto
A Proposta de Emenda à Constituição analisada pelo Senado Federal, prevê a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do BC. Atualmente a autonomia operacional da instituição, que estabelece mandato de 4 anos para o seu presidente, porém esse tempo não coincide com o mandato do chefe executivo.
Uma tentativa da proposta é evitar possível influência política do governo sobre o BC, de acordo com o Valor. Outro ponto que o governo contraria o governo é a previsão de supervisão do Banco pelo Congresso Nacional.
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Segundo o veículo, Campos Neto está favorável ao conceito inicial da proposta, que concede autonomia financeira à instituição. Além disso, ele tem dito, ainda de acordo com a apuração, que esse era o sonho de seu avô, o economista Roberto Campos, um dos criados do BC e que chegou a ocupar cargos importantes no primeiro escalão em diferentes governos no século XX.
“Acho que a autonomia, e não só a autonomia e sim qualquer ganho institucional, ela sofre melhoramentos ao longo do tempo. Eu volto às notinhas do meu avô, quando ele desenhou o processo de autonomia, ele tinha três folhinhas, que ele dizia: autonomia operacional, autonomia administrativa e autonomia financeira”, disse Campos Neto durante seminário da “Folha de S. Paulo”, em maio de 2023.
“A gente tem, hoje, autonomia operacional. Eu acho — e a gente teve uma experiência recente, com greves e problemas às vezes com funcionários e a incapacidade de gerir a parte administrativa de uma maneira mais autônoma — que é importante a gente avançar em algum momento e fica aí para os próximos que sentarem na minha cadeira, acho importante avançar na autonomia administrativa e na autonomia financeira também”, afirmou Campos Neto.
O presidente do BC completou dizendo que grande parte dos bancos centrais que são autônomos e consolidaram a autonomia tem um grau maior de autonomia administrativa e autonomia financeira também.
