Atualmente em negociação de um fundo de socorro com o governo federal, as companhias aéreas receberam, ao menos, R$ 7,59 bilhões em benefícios fiscais em 2021. A TAM (TAMM4), que realiza operações com a marca Latam, é a líder do ranking de renúncias fiscais dentre as empresas, com R$ 3,8 bilhões.
Na posição seguinte vem a Gol (GOLL4), que pediu recuperação judicial nos EUA, na quinta-feira (25), a companhia recebeu R$ 1,8 bilhões em benefícios. Ao passo em que a Azul (AZUL4), chegou ao valor de R$ 950 milhões em benefícios fiscais, de acordo com a Folha de S. Paulo.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, informou, na quarta-feira (24), que o fundo avaliado como socorro para o setor pode chegar a até R$ 6 bilhões.
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“Iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação”, disse o ministro.
Ele concluiu dizendo que “isso vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção e também compra de novas aeronaves”.
Liberações feitas às companhias aéreas
A somatória dos dados de parte das renúncias fiscais de 2021 foram divulgados para consulta no Portal da Transparência do governo federal, na quinta-feira. O valor atingiu o patamar de R$ 215 bilhões.
A maior renúncia feita pela Latam foi de R$ 2 bilhões, referente ao Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Depois dela, a empresa que ocupa o 11º lugar do ranking, Itapemirim Transportes Aéreos, também chamada de ITA, recebeu cerca de R$ 40 milhões em 2021, segundo a Folha.
A ITA decretou falência em 2023, enquanto seus voos e demais atividades haviam sido interrompidos repentinamente ainda em 2021. Na ocasião, o Procon-SP chegou a fazer o estímulo de que o prejuízo atingiu 133 mil passageiros.
O ministro de Portos e Aeroportos afirmou na quarta que o fundo de socorro das aéreas está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ainda de acordo com o jornal, o ministro não detalhou sobre modelo do fundo e a origem dos recursos, mas afirmou que serão “entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões” para as companhias aéreas.
