Déficit primário: meta de resultado está mantida, diz Tesouro

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, disse que não haverá alterações na meta de resultado do déficit primário de 2024, devido ao programa de repactuação de dívidas dos estados.

“Vamos manter a meta de resultado primário zero”, afirmou ele. De acordo com o Valor Investe, em entrevista coletiva à imprensa, Ceron deu detalhes sobre os números do Resultado do Tesouro Nacional. A meta de déficit primário para 2024 é zero.

No entanto, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, esperam um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões. 

Ceron garante compromisso com meta de déficit primário

Para Ceron, a repactuação da dívida dos Estados junto com a ampliação de matrículas no ensino médio profissionalizante é “ganha-ganha” para todos. Isto, visando o incentivo que deve auxiliar em maior produtividade do trabalho.

Apresentando nesta terça-feira (26), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o Programa Juros por Educação intenciona reduzir os juros da dívida dos estados com a União. 

Ao mesmo tempo, as unidades federativas tendem a aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico, em suas redes educativas. No momento, os estados têm uma dívida de R$ 740 bilhões, sendo São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais os maiores detentores da dívida, com R$ 660 bilhões. 

Segundo Ceron, mesmo que todas as Unidades aderirem à proposta da Fazenda , com taxa de juro real de 2%, o impacto para a União será de R$ 8 bi por ano. Conforme garantia do secretário, a proposta não compromete o esforço do governo com a recuperação das contas públicas. 

Os dados do Tesouro Nacional mostraram, em fevereiro, que o déficit primário de R$ 58,4 bilhões foi o maior registrado no mês, em termos reais, considerando toda a série histórica, que teve início em 1997. Antes disso, o pior resultado havia sido o de fevereiro de 2023, com R$ 42,4 bilhões.