A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, chamou atenção para a dificuldade do governo no que diz respeito aos gastos públicos em seu novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). Segundo o órgão, a dívida pública deve chegar a valor equivalente a 80% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano.
Ainda de acordo com o relatório, a dívida deve continuar crescendo no curto prazo. Para a Presidência da República, a dívida terminará 2024 em 76,6% e não chegará a 80%, segundo projeção feita até 2034. É o que consta nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), ainda em análise pelos parlamentares.
O indicador permite comparar se a soma do que o poder público deve é compatível com a produção do país como um todo e é uma forma de medir a saúde fiscal e orçamentária da nação. Desde 2014, a dívida bruta apresenta insistente crescimento.
Em julho, segundo o BC (Banco Central), o valor da dívida era de R$ 8,8 trilhões.
Na avaliação da IFI, o controle dos valores devidos depende de a União arrecadar mais do que gasta (superávit primário). Mas o governo enfrenta desafios, por exemplo, com o aumento da taxa básica de juros – elevada para 10,75% na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) – que encarece os financiamentos do governo.
O aumento nos gastos e as dificuldades em aumentar as receitas também causam dificuldades na gestão, segundo a IFI.
“O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país [possibilidade de ampliar gastos e investimentos], aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos”, diz o relatório.
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a revisão de gastos é um “pilar fundamental” da agenda da equipe econômica do governo Lula 3.
Ao detalhar as ações do governo, Durigan afirmou que estão previstas mais medidas para reduzir gastos em 2025.
“O compromisso com a revisão de despesas é central para a trajetória seguir dando certo, com cumprimento do arcabouço fiscal. Vamos recompor o fiscal revendo gastos tributários e fazendo revisão de gastos”, disse durante coletiva de imprensa.
O governo planeja ações para economizar cerca de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso até sexta-feira, de acordo com o “Valor”.
O secretário-executivo da Fazenda comentou, também, que o governo busca o equilíbrio fiscal “para que o país cresça com compromisso social e ambiental”. Segundo ele, esse caminho exigirá que, no âmbito do trabalho da equipe econômica de revisão de gastos, “outras medidas precisam e serão feitas”.
Caso o corte de R$ 25,9 bilhões em benefícios sociais, conforme detalhado em coletiva, não aconteça, essa despesa seria acrescida ao orçamento do próximo ano, segundo o secretário. “Trata-se de um corte de gastos”, respondeu.
