O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. O texto, que inicialmente tratava da exploração de energia eólica em alto-mar, recebeu emendas que incluem incentivos para termelétricas movidas a gás natural e carvão.
O carvão é reconhecido como o mais poluente dos combustíveis fósseis. Com essas inclusões, o PL 576/2021 agora segue para sanção presidencial.
Durante a votação, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um destaque para retirar um dos artigos que incentivam as termelétricas, mas a proposta foi rejeitada por 40 votos a 28.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar os trechos referentes aos incentivos para termelétricas. Segundo Randolfe, os artigos adicionados, que não têm relação direta com a energia eólica offshore, representam um custo de R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até 2025. As informações são do InfoMoney.
Energia: como cortes na geração afetam preços do mercado livre
Os cortes de geração vão afetar os preços praticados no mercado livre de energia, pois os empreendedores devem começar a embutir os riscos nos contratos.
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As perdas dos agentes somaram R$ 1,7 bilhão nos últimos 15 meses, segundo estimativas da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
Conhecido como curtailment, o tema é um dos mais discutidos no setor elétrico, especialmente para as usinas solares e eólicas. Os cortes se intensificaram após o apagão ocorrido em agosto de 2023.
Os principais motivos dos cortes são o excesso de geração dessas fontes e o congestionamento das linhas de transmissão.
A CEO e fundadora da consultoria FSTE, Fabíola Sena, acredita que o cenário deve gerar flutuações de preço em acordos futuros.
