Nos trabalhos de análise para o corte de gastos públicos, a equipe econômica do governo Lula está decidindo sobre a adoção do mesmo limite de crescimento permitido pelo novo arcabouço fiscal para todas as despesas obrigatórias ou para um conjunto de despesas, segundo apuração do “Valor”.
Esse limite define uma expansão anual de até 2,5% acima da inflação. As duas opções estão sendo consideradas. No caso da primeira, revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, todos os gastos obrigatórios, incluindo Previdência e folha do funcionalismo, fariam parte do limite.
Medidas para a contenção de gastos seriam acionadas – entre a reformulação dos programas sociais – caso o teto fosse ultrapassado. O Ministério da Fazenda tem preferência por essa primeira opção, por ter a mesma lógica do novo arcabouço fiscal, segundo fontes do “Valor”. Porém, a frente política do governo tem resistido.
Nessa perspectiva, a equipe econômica do governo está avaliando a inclusão de apenas algumas despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de até 2,5%. Mas os estímulos para contenção também fariam parte dessa proposta.
Por conta da resistência dentro do próprio governo, a equipe econômica tem evitado detalhar quais políticas públicas seriam afetadas pelos gatilhos de contenção. No entanto, a lista inicial inclui algumas políticas como o abono salarial, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego, o seguro rural e o seguro-pescador, segundo o jornal.
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será necessária para aprovação da medida. O governo pode enviar um novo texto integrando as mudanças em uma proposta que esteja em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente Lula já tem conhecimento dos detalhes gerais da proposta, mas não sobre as medidas em minúcias, apurou o veículo de notícias.
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Fonte afirmaram que o valor do corte de gastos não deve ser muito distante do noticiado recentemente, mas a equipe econômica também tem evitado falar sobre o espaço fiscal que seria aberto com a PEC, para evitar “criar expectativas”.
Governo quer evitar impacto do pacote fiscal na popularidade de Lula, diz XP
O aguardado novo pacote de corte de gastos deve sair em breve, com os Ministérios da Fazenda e Planejamento trabalhando com senso de urgência na revisão de gastos, segundo o analista político da XP, Paulo Gama. Mas há a preocupação de um impacto negativo na popularidade do governo do presidente Lula.
“Os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm trabalhado com senso de urgência para apresentar todas essas medidas de revisão de gastos. Mas o tempo da política é diferente do tempo do mercado”, afirmou o analista no Morning Call da XP.
A equipe econômica está trabalhando especificamente em um escape para os efeitos do novo pacote fiscal sob o governo Lula “em termos de popularidade e comunicação com a população”, disse Gama.
“O que a gente vê é o time econômico preparando e levantando uma série de possibilidades para atacar o crescimento de algumas despesas obrigatórias, mas precisando ainda do crivo político, mais especificamente do presidente Lula”, ressaltou.
A tentativa do governo é enquadrar as despesas dentro do arcabouço fiscal, para limitar o crescimento delas como um todo, explicou o analista da XP, segundo o “InfoMoney”.
“Algumas despesas obrigatórias correm numa velocidade maior do que deveria. E é isso que o governo tenta atacar, reduzir a taxa de crescimento dessas despesas, pelo menos enquadrar a taxa de crescimento dentro desse limite máximo para que as despesas discricionárias não se achatem ao longo do tempo”, relatou.
