Com cerca de R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que devem ser ignorados da meta fiscal, o governo deve terminar 2024 com um rombo de R$ 68,8 bilhões, longe do déficit zero estipulado.
O governo prevê utilizar todo o espaço da meta fiscal na programação orçamentária de 2024. O que significa que a equipe econômica oficialmente não prevê mais entregar resultado zero, mas tenta entregar o déficit máximo permitido – de quase R$ 29 bilhões, de acordo com a “CNN Brasil”.
O mercado foi tomado por um pessimismo quando os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram, na segunda-feira (23), novos dados econômicos.
A previsão do governo, conforme os números apresentados, é finalizar o ano com gastos maiores que as receitas em R$ 68,8 bilhões. Esse montante previsto é maior que os R$ 61,4 bilhões apresentados na avaliação anterior feita há 60 dias.
O discurso adotado pelo governo, de que conseguirá cumpruir a meta fiscal, também está sendo alvo de reclamações pelo mercado, segundo o veículo de notícias.
Isso por conta, principalmente, do fato de que o governo retirou R$ 40,5 bilhões da conta feita para observação se a meta está ou não sendo cumprida.
Os gastos retirados da conta são necessários. Nessa lista estão, por exemplo, as despesas causadas pela calamidade no Rio Grande do Sul e outras ligadas à emergência climática. Além de estarem fora da meta, a conta cresceu R$ 11,7 bilhões em dois meses, de acordo com a “CNN”.
Governo não desistirá de incorporar R$ 8,5 bi em recursos esquecidos à receita
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não desistirá de compensar integralmente a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da alíquota previdenciária de municípios.
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O impasse sobre a incorporação dos R$ 8,5 bilhões referentes aos “recursos esquecidos” nos bancos pode ser resolvido, segundo ele, através de uma medida legislativa ou no Judiciário.
A lei sancionada sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê os valores e determinou a reoneração gradual para determinados setores e municípios até 2027.
Confome explicação de Durigan, o Congresso Nacional propôs a solução após alertas da equipe econômica sobre a possibilidade de que não fosse eficaz.
O BC (Banco Central) já indicou que, seguindo sua metodologia, esses recursos esquecidos não devem ser contabilizados como receita primária do governo.
“Não vamos abrir mão da compensação. Não vamos compensar R$ 8,5 bilhões a menos na desoneração da folha porque esse recurso não foi válido. Então, vamos buscar a compensação integral”, afirmou Durigan em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23) para comentar o 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Recursos similares já foram incorporados como receita primária no passado, ressaltou o executivo da Fazenda, mas que a decisão final caberá ao BC.
“Recursos esquecidos têm cara de receita primária, mas quem vai apurar é o BC”, afirmou.
