A economia de gastos com a Previdência Social foi revisada pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saindo de R$ 10 bilhões no começo do ano, para R$ 6,8 bilhões na segunda-feira (23).
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, foi o responsável por apresentar os números em coletiva de imprensa para comentar o relatório de avaliação de despesas e receitas referente ao quarto bimestre.
O governo enviou o texto ao Congresso na última sexta-feira (20). Anteriormente essa previsão já havia sido reduzida, o documento referente ao terceiro bimestre, o valor já era de pouco mais de R$ 9 bilhões.
A expectativa atual é de uma economia de apenas R$ 6,8 bilhões, sendo assim, a redução seria de apenas de R$ 2,2 bilhões em relação ao que foi projetado anteriormente, de acordo com a “CNN Brasil”.
A revisão do sistema Atestmed – utilizado para reduzir tempo de espera para concessão de benefícios temporários – é uma das principais razões para a redução. A expectativa de economia com esse sistema caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões.
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a projeção total foi “levemente” reduzida porque a equipe técnica “ainda não teve tempo de fazer as melhorias necessárias” e os bloqueios orçamentários também “atrapalharam” o cronograma, segundo o veículo.
O auxílio-doença, como são conhecidos os benefícios por incapacidade temporária, também sofreram mudança na revisão, também menor do que o esperado. Apesar do governo não ter detalhado esses dados, a previsão de economia com essa revisão caiu em R$ 300 milhões.
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Para o ano de 2024, o controle das despesas com aposentadorias e pensões será o foco do governo. Mas a equipe econômica tem revisto as expectativas de economia com essas medidas frequentemente, por isso os analistas estão mais ceticos com o desemepnho.
Já em 2025, o governo quer reduzir R$ 25,9 bilhões a partir da revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família, além de cortes em fraudes no INSS, Proagro e Seguro Defeso, segundo a “CNN”. A equipe prevê também remanejar o orçamento para cobrir eventuais buracos.
Governo vai bloquear mais R$ 2,1 bi em verbas de ministérios
O governo anunciou, por meio dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, que a contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais será reduzida de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, com ganhos de arrecadação compensando uma alta de gastos obrigatórios.
De acordo com nota do Planejamento, o relatório bimestral de receitas e despesas enviado ao Congresso Nacional nesta sexta (20) apontou uma necessidade de ampliar em R$ 2,1 bilhões o bloqueio de verbas com o objetivo de cumprir o limite de gastos deste ano.
Por outro lado, após uma elevação de receitas, de acordo com nota do Planejamento, serão liberados R$ 3,8 bilhões que estavam contingenciados até o momento para garantir o cumprimento da meta fiscal.
A pasta informou que, segundo as projeções da equipe econômica, o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$ 28,3 bilhões, R$ 400 milhões de margem em relação ao limite inferior da meta de déficit zero.
O arcabouço fiscal dá uma tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos em relação à meta, o que significa que o governo tem uma margem de R$ 28,8 bilhões para que o alvo seja considerado alcançado.
