O governo central conseguiu cumprir, em 2024, a meta de resultado primário, registrando um déficit de R$ 11 bilhões, o que corresponde a 0,09% do PIB (Produto Interno Bruto). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional e não consideram as despesas com a calamidade no Rio Grande do Sul.
Os dados incluem o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o BC (Banco Central) e excluem despesas com a dívida pública.
Somando as despesas excluídas do cômputo da meta fiscal, como os gastos com o RS, o déficit no ano foi de R$ 43 bilhões, correspondendo a 0,36% do PIB.
A meta de resultado primário para 2024 era de déficit zero, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, para cima ou para baixo. O intervalo corresponde a cerca de R$ 28,8 bilhões. Segundo o Valor, no começo deste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia afirmado que o governo central cumpriria a meta, com déficit de aproximadamente 0,1% do PIB.
Com as despesas deduzidas, o resultado de 2024 foi fruto de um superávit de R$ 225,6 bilhões do Tesouro e déficits de R$ 297,3 bilhões da Previdência e R$ 465 milhões do BC.
Lula reforça importância da questão fiscal para o governo
A discussão sobre a estabilidade fiscal e do cumprimento das metas fiscais determinadas no Arcabouço pelo governo federal tem preocupado o mercado financeiro desde o ano passado. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta quinta-feira (30) que essa é uma questão muito importante para seu governo e que, se houver a necessidade de novas medidas serem tomadas ao longo do ano, “vamos sentar e discutir”.
“Tenho muita responsabilidade em casa e com esse país”, falou o presidente. “Já provei isso em oito anos de mandato e vou provar de novo”, reforçou. Além disso, o petista também sinalizou que o governo quer fazer o “menor déficit possível” para que o Brasil dê certo.
Lula disse que o déficit fiscal de 2024, que será anunciado ainda nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda, será de 0,1%. “Déficit de 0,1% é zero”, afirmou. Segundo ele, quem criticou a situação fiscal ao longo do ano passado deveria pedir desculpas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.