O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (18), após a reunião com a JEO (Junta de Execução Orçamentária), o corte de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024 para o cumprimento do arcabouço fiscal.
“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]”, explicou Haddad, de acordo com o “Metrópoles”.
Nesta tarde, o ministro se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com outros ministros da equipe econômica, para bater o martelo sobre o quadro fiscal, bloqueios e contingenciamentos no Orçamento.
Na agenda, no Palácio do Planalto, também estavam presentes a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), a ministra da Gestão, Esther Dweck (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
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As áreas em que os cortes serão realizados ainda serão anunciadas na próxima segunda-feira (22), quando o RARDP (Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas) será divulgado.
Haddad: Orçamento de 2025 já determinou limites por ministério
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou, nesta quinta-feira (18), que o Ministério do Planejamento já distribuiu os recebimentos de cada ministério para o Orçamento de 2025.
“O fechamento do Orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que nós estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. A divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer”, disse o ministro Fernando Haddad.
O mandatário seguiu explicando que mesmo sendo limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda, cabe ao Ministério do Planejamento e Orçamento, dirigido por Simone Tebet (MDB), receber tais pedidos e distribuir os recursos.
