O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (23) que a aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso irá levar o País para um cenário de equilíbrio fiscal. No entanto, o petista ainda ressalta que o ano de 2024 “não será um ano fácil”.
Durante entrevista coletiva em Johanesburgo, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cúpula do Brics, Haddad disse que a nova regra fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento, pontuando que o governo trabalhará para resolver a questão fiscal o quanto antes.
“Obviamente que (2024) não será um ano fácil para nós, é muito desafiador o que estamos nos colocando”, relatou.
Haddad não chegou a afirmar que o Orçamento de 2024 será apresentado com déficit zero, mas reiterou que o documento será apresentado “com equilíbrio”. Segundo o ministro, esse objetivo dependerá da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais, como a mudança das regras do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).
Além disso, Haddad afirmou que o Congresso tem autonomia para tomar decisões, mas argumentou que as medidas defendidas pelo governo, como as mudanças na taxação de fundos exclusivos, são justas.
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Haddad diz que texto da reforma tributária será promulgado ainda este ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em seu primeiro dia na cúpula dos Brics, na última terça-feira (22), que o texto da reforma tributária será promulgado ainda neste ano.
Durante o discurso de abertura do Fórum Empresarial dos Brics em Johanesburgo, Haddad enfatizou que o Brasil ansiava por “uma racionalização do seu sistema tributário”, que afastava investidores estrangeiros.
“A partir de um amplo acordo com governadores, com a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal, foi possível fazer o primeiro teste do novo sistema tributário, que agora se encontra no Senado para a finalização do texto que será promulgado ainda este ano”, disse Haddad.
Em suma, a reforma tributária que foi identificada como prioridade tanto pelo governo, quanto pelos parlamentares, deu seus primeiros passos e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Agora, encontra-se em tramitação no Senado, um ambiente onde a influência dos governadores é historicamente mais significativa.
