O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhou que o pacote fiscal do governo federal na véspera não é o “gran finale” do esforço do governo para o ajuste das contas públicas.
Haddad afirmou que, caso haja desconforto em torno do cálculo do impacto das medidas, “vamos voltar para a mesa de discussão”, com o acréscimo de que não há a intenção de “vender fantasia” e que o governo está comprometido em derrubar o déficit e reestruturar as finanças públicas.
“Caixa de ferramentas é infinita”, afirmou o ministro durante o almoço da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), nesta sexta-feira (29).
Sobre a necessidade de convencimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a importância dos esforços dessa agenda, Haddad indicou que em certos momentos sim.
Ele ponderou que Lula é sensível a vários temas. Segundo ele, a relação dos dois é “transparente, tranquila e informal”, de acordo com o “InfoMoney”.
O fiscal é uma questão que precisa ser enfrentada por todos os Poderes, reiterou Haddad, citando também as manifestações de apoio às medidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacando o bom alinhamento com o governo.
Haddad defendeu que o tema não é de responsabilidade apenas do governo federal.
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“Todo mundo tem que dar sua cota de contribuição para voltarmos ao equilíbrio e ao superávit primário. Não é tarefa só do Executivo”, afirmou o ministro. “Temos que convencer o Congresso que as bondades têm que ser compensadas do ponto de vista da despesa”, acrescentou.
Haddad: Pé-de-Meia entrará no orçamento da Educação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que, na tentativa de atender aos estudantes, o Programa Pé-de-Meia passará a integrar o orçamento da Educação, a partir de 2026.
Segundo Haddad, o governo Lula está pagando a conta deixada por uma alteração no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e pretende utilizar os recursos do fundo para favorecer os estudantes.
Em paralelo a isso, um substitutivo para o vale-gás será apresentado pelo governo para integrar o arcabouço fiscal, disse Haddad.
Sobre o Proagro, Haddad lembrou que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária é gerenciado pelo BC (Banco Central), mas que há constatação de um descasamento entre o que foi autorizado e o que foi orçado, segundo a “CNN Brasil”,
“O Proagro estará dentro do orçamento”, frisou o ministro. Além disso, ele afirmou que o programa é um exemplo de que há um dispositivo para subsídio e subvenção, que atinge suas operações.
