O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve em reunião, na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com os CEOs dos bancos considerados as maiores instituições financeiras do País. O clima foi positivo e teve a presença de todos os presidentes dos 19 bancos que formam o conselho diretor da entidade, excluindo Milton Maluhy (Itaú) e Roberto Sallouti (BTG).
Segundo apuração do Valor Econômico, Aloizio Mercadante, foi outra ausência na reunião, por razões de saúde. O próprio Haddad teria solicitado a reunião a Isaac Sidney, presidente da Febraban, com o intuito de explicar os projetos do governo Lula. Tais projetos afetam mercados de capitais, crédito e seguro.
O ministro conversou sobre as medidas fiscais, sobretudo quanto à redução de gastos tributários e a tornar a arrecadação sustentável. O setor bancário deu forte apoio às ideias, bem como destacou seu papel no governo, segundo o Valor, considerando os aumentos de gastos que têm pressionado todos os lados.
Apesar de terem tecido elogios ao projeto da reforma tributária, os bancos ressaltaram a importância de uma regulamentação, e também se mostraram preocupados com alguns pontos. A questão soberana seria a tributação sobre a intermediação financeira, junto a promessa feita pelo governo de não haver aumento líquido na arrecadação sobre o setor.
O ponto defendido pelos CEOs é que a alíquota do novo imposto seja fixada “por fora”, sem fazer parte da base de cálculo do próprio imposto sobre bens e serviços (IBS) e da contribuição (CBS).
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Pontos defendidos pelos bancos com Haddad
Ademais, as instituições querem que a base de cálculo, que ainda será definida, seja a receita financeira líquida, deduzidas as despesas de captação, conforme informação do veículo. Além disso, eles mencionaram o desejo de excluir da base as receitas que não sejam provenientes de serviços financeiros.
A discussão ainda incluiu o aproveitamento da oportunidade para aperfeiçoar a base de cálculo do tributo, com uma dedução das despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
No decorrer do momento entre os executivos e o ministro, cerca de 10 CEOs falaram. Segundo o Valor, um deles mencionou a necessidade retomada do debate estrutural sobre mudanças no cartão de crédito rotativo, que tem um novo limite de juros. Quanto ao tema, Haddad teria concordado em voltar com as discussões, que tomaram tom acalorado no setor, em 2023.
Enquanto isso, os bancos argumentaram que, se houver taxação dos juros sobre capital próprio, é preciso que a alíquota corporativa tenha proporcional redução, segundo o jornal. Contudo, mesmo ouvindo os pedidos, Haddad não indicou o que pretende fazer. Porém, se comprometeu com a promoção de debates prévios e durante a tramitação dos projetos de regulamentação da reforma no Congresso.
